Com o título “Derrotas de Lula”, o jornalista Themístocles de Castro e Silva analisa as últimas derrotas sofridas pela esquerda em termos de Supremo Tribunal Federal. Confira:
Nada menos de três derrotas foram impostas à esquerda lulista nos últimos dias. A primeira foi a do Supremo Tribunal Federal (29/4) ao examinar a Lei de Anistia. Os comunistas reivindicavam punição para os que chamam de “torturadores“, sem nenhuma alusão aos assassinos de militares que estão aí recebendo polpudas indenizações. Entre os mortos está o cearense Walder Xavier de Lima, da Aeronáutica. Quem o matou hoje é juiz do Trabalho aposentado no Recife.
A segunda derrota foi o arquivamento da ação contra os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir Santos Marciel, ex-comandantes do DOI-Codi, de 70 a 80, a quem a Procuradoria da República atribuiu violação dos direitos humanos (tortura).
Vejam o que disse o Juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível de São Paulo: “Não pode o Ministério Público ajuizar demanda cível para declarar que alguém cometeu um crime“. E ressaltou: “A apuração cabe à imprensa, ao Legislativo, aos historiadores, às vítimas da ditadura e aos seus familiares. O acesso à informação deve ser o mais amplo possível. Mas a sede adequada para essa investigação não é o processo judicial, que não pode ser transformado em uma espécie de inquérito civil interminável, em que não se visa a obter a declaração de relação jurídica, mas sim à apuração de fatos políticos e de responsabilidades histórica e social de agentes do Estado.“
Para o juiz, além da prescrição, a pretensão de condenação dos réus, a título de indenização, esbarra na anistia. E a terceira derrota, tão contundente quanto às outras, foi o recuo do presidente no programa dos tais direitos humanos, elaborado pelo comunista Paulo Vannuchi, seu ministro no assunto.
Ressalta a imprensa que o recuo se deve às pressões e aos protestos da Igreja Católica, das Forças Armadas, das Associações de Mídia e de Agronegócio. Talvez por isso Lula foi para o Irã, onde também não conseguiu nada, já que a Turquia se antecipou, assinando o acordo com o Irã, que não se mostra disposto a alterar sua política nuclear.
THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA
Jornalista e advogado.
