quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Abaixo-assinado - Ficha Limpa no Senado: Renan não!

O Senador Renan Calheiros, que acaba de ser denunciado criminalmente ao STF pelo Procurador-Geral da República, é o favorito para ser o próximo presidente do Senado.
Somente uma mobilização gigantesca pode impedir esta vergonha. A última vez que Renan Calheiros foi Presidente do Senado, em 2007, ele teve que renunciar após sérias denúncias de que um lobista pagava suas despesas pessoais, paralisando o Senado por meses.
 
Na época, eu estava Presidente Nacional da Juventude Tucana e numa ação conjunta com as Juventudes do DEM e PPS, lançamos o “Manifesto pela Ética na Política”, que expressava nossa tristeza pela impunidade ao Renan.
 
 
Pela responsabilidade assumida com meus amigos e parceiros jovens tucanos em honrosamente representá-los como sua Presidente e pela contribuição para a valorização e a multiplicação da participação dos jovens na política é que criei coragem e fui ao Senado Federal... Até lá nada de despertar muita atenção, se não fosse a camisa preta com a frase FORA RENAN que eu estava vestida por baixo de um casaco preto. Quando saio na porta da liderança do Senado, fui abordada por seguranças parrudos e também vestidos de preto dizendo que eu estava sendo convocada a prestar esclarecimentos naquele exato momento para a Polícia Federal.
 
 
Surpresa e ao mesmo tempo trêmula, fui repreendida, intimada e informada num soneto ríspido que o motivo era pq a camisa que eu estava vestindo era inadequada, já que dentro do plenário era proibida qualquer manifestação de apreço ou desapreço a qualquer membro do Congresso. Para terem idéia do absurdo, eu não estava dentro do plenário, apenas saía do gabinete da liderança do PSDB. Ou seja, uma atitude truculenta de Renan Calheiros para calar-me e inibir nossa liberdade de expressão.

32772 Quarta-feira 26 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Setembro de 2007
 
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB – AM. Sem
apanhamento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs e
Srs. Senadores, a juventude de três partidos, o PSDB,
o DEM e o PPS, lançou hoje, no Congresso Nacional,
o “Manifesto pela Ética na Política”.
Os jovens manifestam indignação diante do resultado
da votação secreta que absolveu o presidente
desta Casa, Renan Calheiros.
Lamentam eles o surgimento de tantos escândalos
na política brasileira e sobretudo a impunidade.
Dizem-se “de luto” pela morte da moralidade e da decência
e pela cumplicidade do governo Lula e do PT.
Mas afirmam não poder perder as esperanças.

Setembro de 2007 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quarta-feira 26 32773
Pela importância que tem essa indignação da juventude, peço que seu Manifesto seja, na íntegra, inscrito nos Anais da Casa.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

MANIFESTO PELA ÉTICA NA POLÍTICA

É com profundo pesar que choramos pela vergonha
dos que obrigaram nós brasileiros a continuar com
um Senado manchado. Por isso manifestamos nossa
indignação diante do resultado da votação secreta que
absolveu Renan Calheiros
Da mesma forma que lamentamos o surgimento de
tantos escândalos na política brasileira, também nos sentimos
traídos pela decisão apresentada ante a esperança
de sermos, nós os jovens idealistas, o futuro do Brasil.
Que futuro será esse diante de tanta indignidade?
Que democracia é essa que absolve de seus crimes
os principais líderes das instituições que comandam o
nosso País? Após tantos mensalões, sanguessugas,
dossiês, dólares na cueca, como podemos continuar
acreditando nas instituições, como conviver com a
imagem de um Senado desmoralizado?
Que ordem e progresso é essa que se transforma
em desordem e degradação moral, com a prática
acintosa do lobismo e da politicagem como instrumentos
de financiamento das campanhas , dos mandatos
eletivos e da impunidade?
São estas e muitas perguntas sem respostas que
nos deixam de luto – luto pela morte da moralidade e da
decência. Luto pela cumplicidade do Governo Lula e do
PT, que são os reais responsáveis pela sustentação dessa
indignidade e imoralidade que se tornaram endêmicas.
E nos orgulhamos daqueles que assumiram abertamente
as suas responsabilidades diante da sociedade,
e decidiram votar em bloco pela cassação do
mandato de Renan Calheiros.
Como jovens, não podemos perder as esperanças,
por isso estamos dispostos a continuar fiscalizando
e lutando pelas mudanças positivas do País para a
restauração da honra nacional.
Esperamos que as demais investigações abertas
pelo Conselho de Ética do Senado, tanto sobre Renan
Calheiros como qualquer outro membro da instituição,
tenham um desfecho sério, em respeito à população, e
que as decisões encaminhadas ao plenário sejam verdadeiramente
democráticas, prevalecendo a transparência
do voto aberto para que o Brasil possa ver de frente as
decisões dos que foram eleitos para materializar sonhos
e esperanças de um povo por dias melhores.
Kamyla Castro, Presidente Nacional da Juven
tude do PSDB – Efraim Filho, Presidente Nacional dos Jovens Democratas - Maiko Vieira, Presidente Nacional da Juventude do PPS.




O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– Nada mais havendo a tratar, a Presidência vai encerrar os trabalhos, lembrando às Srªs e aos Srs. Senadores que constará da próxima sessão deliberativa
ordinária a seguinte:
ORDEM DO DIA
Às 18 horas


Após 05 anos, vejo a cena se repetir novamente. Hoje, não estou mais Presidente da Juventude do meu partido, mas orgulhosamente continuo tucana e defensora da ética na política.

A denúncia agora é que, para se defender daquelas acusações, ele apresentou notas falsas. Após a aprovação da lei da Ficha Limpa e do julgamento do Mensalão, o país precisa deixar claro que não aceita mais que a moralidade pública fique em segundo plano. Antes da denúncia ao STF, Renan era franco favorito, mas agora está surgindo uma forte articulação entre os Senadores contra sua candidatura e uma mobilização popular gigantesca nas próximas 48 horas — antes da eleição na sexta-feira — pode enterrar de vez os Planos de Renan.
 
Por tudo que lutei e por continuar lutando por dias melhores para o nosso Brasil, entro novamente nessa causa e peço sua ajuda para assinar agora essa petição, que foi criada pela ONG Rio de Paz, e, ao atingirmos 100.000, assinaturas ela será lida no plenário do Senado por Senadores que se opõem a Renan.

Acabei de assinar essa importante petição para impedir o senador Renan Calheiros de se tornar o presidente do Senado. Um enorme movimento em todo país está se formando, e podemos influenciar essa decisão.

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_no_senado_renan_nao/?kwHnVdb

 
 
Vamos fazer nossa parte! Somos cidadãos brasileiros! Chega de corrupção!

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Quem quer aparecer?

Os Ferreira Gomes costumam arreliar-se quando chamados de “provincianos”. Têm razão quando isso manifesta preconceito contra aqueles procedentes de cidades interioranas, pois o provincianismo, no sentido de “mentalidade atrasada”, é um mal que não escolhe a origem das pessoas.
Pelo menos os de atividade pública, os Ferreiras Gomes têm o sestro de achar que todos os discordantes de seus procedimentos são mal-intencionados, corporativos, quando não “ladrões”,“vagabundos”, “babacas” ou “burros”, nos dizeres do mais descortês entre eles.
Agora, eles são éticos, honestos, dedicados ao serviço público (poderiam estar, pensam, ganhando muito dinheiro na iniciativa privada, mas escolheram servir o povo, etc.), por isso tudo o que fazem precisa ser aceito reverencialmente, sem questionamentos impertinentes.
Cid Gomes, o governador, que por algum tempo manteve comportamento de estadista, parece estar escorregando para uma verborragia inócua, não fosse prejudicial à democracia. Como menosprezar o Ministério Público, classificando o procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre, de “garoto que deseja aparecer” e, para isso “fica criando caso”.
 
O “caso” que Alexandre criou foi questionar o cachê de R$ 650 mil (mais de meio milhão de reais) pagos a Ivete Sangalo para cantar na inauguração do Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, terra dos Ferreira Gomes. Quem quereria aparecer mais, pode-se perguntar, o procurador ou o governador e seus correligionários, que pegaram carona para discursar à multidão reunida para ver a cantora baiana?
 
Em questão de mania de grandeza, poder-se-ia lembrar do show de Plácido Domingo, que, pela bagatela de R$ 3,3 milhões, cantou para três mil escolhidos do governador (ou seja R$ 1.100 por convidado) na inauguração do Centro de Eventos.
Mas, em matéria de aparecer, continuam imbatíveis as voltas que o governador deu, em uma motoneta amarela (sem capacete), durante a campanha eleitoral de seu candidato à Prefeitura de Fortaleza.
Plínio Bortolotti
plinio@opovo.com.br
Diretor institucional do Grupo de Comunicação do O POVO

Consumidor terá que arcar com novos custos na conta de luz


O chamado “risco hidrológico”, gasto extra comum em épocas de seca para garantir o abastecimento, será discriminado nas contas a partir do dia 5

O chamado “risco hidrológico”, gasto extra comum em épocas de seca, será discriminado nas contas a partir do dia 5
 
Brasília – Mais uma tarifa promete pesar no bolso do consumidor a partir de fevereiro. O chamado “risco hidrológico”, gasto extra comum em épocas de seca, quando as empresas concessionárias precisam comprar energia no mercado livre – onde os preços não são regulados – para garantir o abastecimento, será discriminado nas contas de luz a partir do dia 5. Antes da renovação dos contratos das concessionárias, esse valor era pago pelas próprias empresas, que recebiam uma remuneração maior pelo serviço prestado. Após as mudanças promovidas pelo governo para viabilizar a redução em 20% das tarifas energéticas, a taxa passará a ser paga pelo contribuinte, em caso de necessidade da compra de energia extra. Possíveis ampliações da estrutura ou novos investimentos também serão bancados pelo consumidor, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliar sua imperatividade.

Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema de compensação que o governo está criando, ao extinguir algumas taxas e instituir outras, acaba por anular a tão propagandeada redução tarifária. “A busca da redução é um objetivo comum a todos nós. Mas, para isso, é necessário desonerar o consumidor e incentivar a diminuição do consumo no Brasil. O problema é o jeito que o governo está operando. Ao invés de diminuir encargos, está sacrificando horizontes de investimentos de forma autoritária e unilateral, sem nenhum tipo de diálogo com governadores e empresários”, considera. “O cenário é preocupante, a partir do momento em que o governo decide a matéria de forma brusca, dando margem para interpretações de quebra de contrato. É preciso analisar como vai ser incorporado o custo das termoelétricas a médio prazo e qual será o efeito do repasse do investimento das empresas”, completa.
 
De acordo com David Zylberstajn, ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e atual presidente da DZ Negócios com Energia, a oneração do consumidor não é novidade. Ele explica que a cobrança simplesmente será transferida do Tesouro Nacional, cujos recursos têm origem principalmente no dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão. “Faz sentido de qualquer maneira, porque esse repasse sempre foi feito para o consumidor. Essa questão vem em um momento em que o Tesouro banca boa parte disso. Desse modo, o consumidor é subsidiado pelo próprio contribuinte”, esclarece. Ainda assim, o especialista em energia alerta que todo esse processo de mudanças tarifárias deve ser bem exposto. “O governo deveria prevenir as pessoas quanto ao Risco Hidrológico e à redução tarifária, porque os gastos excessivos são nocivos tanto para o próprio consumidor quanto para o sistema energético brasileiro. Dessa forma, evitaríamos desperdícios e o governo não teria que aumentar a produção de energia termoelétrica, altamente poluente”, avalia.
 
Chuvas – Segundo o jornal Folha de São Paulo, as chuvas dos últimos dias aliviaram ligeiramente o nível dos reservatórios na região Nordeste, a mais crítica. Ainda assim, as usinas termoelétricas continuam funcionando a todo o vapor. Isso porque o país deveria acumular 1.200 milímetros de água nas principais bacias do Sudeste para garantir que o ano de 2013 passe sem transtornos, o que não dá sinais de acontecer, já que o volume de chuvas já têm diminuído.
 
O deputado Marcus Pestana acredita que, se a situação continuar como está, existe o risco do abastecimento de energia durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo ficar comprometido. “O período de seca vem aí e nunca tivemos um nível tão baixo nos reservatórios. Alguns apagões pontuais já têm ocorrido, a exemplo da visita da presidente Dilma ao Piauí, quando os jornais noticiaram que um apagão deixou milhares de pessoas sem abastecimento. Enquanto isso, as termoelétricas oneram o setor de energia e esse marco regulatório coloca uma interrogação sobre o futuro do setor. As perspectivas são preocupantes”, comenta.
Para o tucano, a saída seria investir em outras fontes renováveis de geração de energia, como usinas eólicas ou de biomassa. “É preciso diversificar a nossa matriz energética. O potencial de geração é cada vez menor com as termoelétricas e hidrelétricas. Não adianta só investir em usinas distantes da Amazônia, ou usinas que têm uma produção que acarreta um grande impacto ambiental. Precisamos incentivar a sustentabilidade ambiental”, pondera.
 
Já Zylberstajn lembra que as poucas usinas desse tipo existentes não estão operacionais. “O governo investe muito pouco em energia eficiente. A geração eólica tem muita coisa pronta, mas que não opera por falta de estrutura. A mesma coisa acontece com os sistemas de geração com energia solar, biomassa. Precisamos avançar nas pesquisas no setor, promovendo a diversificação dos sistemas regionalizados, para garantir o desenvolvimento do sistema”, observa.
 
www.psdb.org.br

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Governo gasta muito e mal, por Aécio Neves


Aécio Neves, O Globo

O país vem tendo a oportunidade de conhecer, nestes primeiros dias de 2013, análises e opiniões de especialistas sobre os efeitos das manobras contábeis utilizadas pelo Governo federal para sanar as obrigações fiscais não cumpridas ano passado.
A irresponsabilidade fiscal praticada ganhou um nome irônico: contabilidade criativa.
Elas evidenciam que o governo permanece sofrendo de um mal que, invariavelmente, provoca danos severos à sociedade: gasta muito e gasta mal. As contas simplesmente não fecham!
Há um cardápio variado de truques e de estranhezas contábeis que se repetem desde 2009, como a transformação de dívida em receita primária; a venda de dividendos de estatais mistas para o BNDES, visando a calibrar o Tesouro Nacional, e o uso do processo de capitalização da Petrobras como fonte geradora de receitas artificiais.
A novidade, agora, é a apropriação dos recursos do Fundo Soberano — R$ 12,4 bilhões — para o reforço da formação do superávit e o uso do Tesouro como uma corretora de valores, que recebe ações de empresas privadas de um dos seus bancos (BNDES) e manda para outro (CEF).
O Tesouro, mesmo que por alguns momentos, passou a ser acionista de empresas privadas. Acrescentou-se a tais manobras o desconto das despesas do PAC do cálculo do resultado primário — R$ 25 bilhões em 2012.
O conjunto de operações atípicas traz à tona uma questão extremamente relevante. Maquiando sua prestação de contas e manejando margens para conseguir se aproximar dos resultados planejados, o governo fragiliza ainda mais a sua já combalida credibilidade.
As manobras fiscais não são um problema isolado. Governando sob o regime do improviso, o Executivo impõe ao país decisões estruturais sem qualquer diálogo, muitas vezes ignorando a sua própria base congressual e importantes atores da área produtiva. Empresta a essas medidas a força da legalidade, através de instrumentos provisórios, como as MPs, e espanta o mercado de investidores.
A mudança do marco regulatório do sistema elétrico é o exemplo mais recente, assim como a insegurança sobre o desempenho do setor. Lembro que dias atrás o Governo federal taxou como “ridícula” a hipótese de racionamento de energia.
Mas, como palavras não enchem reservatórios, sob as sombras do constrangimento, reuniu-se essa semana uma preocupada equipe de governo para estudar como evitar justamente o problema que afirmavam não existir.
A questão de fundo é que credibilidade é um ativo importante nos governos democráticos — tem valor simbólico, mas também objetivo. Ela se manifesta através da confiança dos investidores e da sociedade em regras estáveis, o que permite segurança para planejar investimentos e o futuro.
Por isso é temerário que as posições oficiais sejam sistematicamente desmentidas pela realidade, como ocorreu na projeção de 4% de crescimento do PIB previsto para 2012. Fechamos o ano com o minúsculo 1%.
São ações que colocam em risco fundamentos que legaram aos governos do PT a herança bendita da estabilidade econômica, marco inicial imprescindível para o processo de redução da pobreza e para a construção de um novo patamar de desenvolvimento no país.

Aécio Neves é senador (PSDB-MG)

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

“Sem agenda econômica”


Essa Juventude me mata de orgulho!!!!
 
Eis ótimo artigo do jovem Jorge dos Santos Avila, tesoureiro da Juventude do PSDB em Ponta Grossa (PR), bacharel em Administração e bacharelando em Ciências Econômicas
 
É este o cenário do país depois de dois anos do governo Dilma. É perceptível que o Brasil não tem uma agenda econômica para o quadriênio de governo que chega à sua metade.
 
Analisando os dados econômicos temos o seguinte quadro: investimentos caindo pelo quinto trimestre seguido; crescimento pífio do PIB brasileiro, previsto para ser mais ridículo que os 2,7% de 2011 e inflação alta (prevista em 5,7%) para um PIB tão baixo.
 
Um governo perdido em si mesmo, com a nítida intenção de minimizar toda essa incompetência econômica, sugeriu que no segundo semestre deste ano iria diminuir o valor da energia elétrica para a população.
 
Quando todos pensavam que seria um “pacote de bondades”, eis que o autoritarismo sugere que a conta seja paga pelos estados. Acertadamente Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo colocaram-se contra esse rombo.
 
Se o governo federal propôs, que subsidie a “bondade”. Qualquer leigo sabe que, em se tratando de receita tributária, a maior fatia é arrecadada pela União. Os estados têm todo um planejamento orçamentário que precisa ser cumprido. Como entes da Federação, eles têm essa prerrogativa.
O que se espera para a outra metade desse governo desgovernado é que a economia seja tratada como tem de ser. Todos esperam isso de uma presidente que é economista.
 
O modelo deixado de herança pelo seu antecessor, baseado no consumismo, tem se mostrado falho. O cidadão que adquiriu a sua casa do Minha Casa, Minha Vida, mobiliou com a redução do IPI da linha branca, foi dessa vez tentado a consumir comprando automóveis zero, o que mais uma vez contou com a fórmula do IPI reduzido.
 
Essas medidas expansionistas não são de todo erradas, quando acompanhadas de outras ações que não vieram para evitar o risco inflacionário.
Imaginem a situação do cidadão que comprou a casa, comprou a linha branca para essa casa e tem um carro na garagem. Este cidadão tem toda essa fatura para pagar de um lado, e de outro lado tem a inflação corroendo perto de 6% do que resta.
 
O que sobra para esse cidadão poupar? O que sobra para esse cidadão investir? É aí que se esvazia a política pensada e executada única e exclusivamente no consumo.
 
Lembremo-nos que, economicamente falando, a poupança privada faz parte da poupança nacional, e que investimentos são oriundos dessa poupança nacional.
 
A receita para esta metade final de mandato é simples, e a maioria dos cidadãos brasileiros conhece: o governo precisa cortar gastos e fazer desse corte de gastos investimentos tangíveis no aspecto econômico.
 
Atrelado a isso, se continuar com a aposta de consumo local, precisa de medidas que reduzam de fato a inflação.
 
A redução do IPI dos automóveis e a postergação do aumento dos combustíveis ajudaram a fazer com
que a inflação não ultrapassasse a casa dos 6%. Mas é preciso fazer mais que isso.
 
Antes de tudo, é preciso tratar os estados não como inimigos, mas como parceiros.

Modelo idealizado por Dilma para o setor elétrico provoca prejuízo ao país

2013 já começou brilhando menos para o PT
 
 
Brasília - Nos últimos dez anos, Dilma Rousseff foi uma das vozes mais influentes do governo no que diz respeito às ações envolvendo o setor elétrico. Antes de assumir a Presidência da República a petista comandou o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil. Agora os caminhos equivocados defendidos por ela estão custando caro ao país, como destaca nesta quarta-feira (9) o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG).
O uso das usinas térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas já custou R$ 1 bilhão ao sistema e a conta pode superar R$ 1,6 bilhão em janeiro, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS). O montante deve ser bancado por todos os consumidores e será sentido ao longo do ano, conforme forem sendo feitos os reajustes anuais de tarifa. A decisão de priorizar as térmicas foi tomada pela gestão petista.
Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), cada mês de térmicas em funcionamento significa um ponto percentual de aumento na conta de luz. Dessa forma, a redução nas tarifas divulgada amplamente por Dilma no último trimestre de 2012 já estaria comprometida em quatro pontos, visto que as térmicas estão ligadas desde outubro. Ao priorizá-las, Dilma optou por um tipo de energia não renovável e que além de gerar custos mais elevados pode provocar falta de gás natural para a indústria, pois o combustível é usado nas térmicas.
“O governo se mostra incoerente, pois quer pregar o barateamento sem fazer os investimentos necessários e o pior: passando a fazer uso de uma energia mais cara – a de termelétrica- que também polui mais. A curto e médio prazos o consumidor vai pagar por essa incompetência do governo do PT”, critica Domingos Sávio.
O tucano lembra que no período em que o Brasil passou por racionamento de energia, durante o governo Fernando Henrique, o PT fez duras críticas mesmo diante das ações tomadas para reverter a situação. Mas teve uma década para modernizar e ampliar o sistema, mas pouco fez. “O Brasil está assistindo mais uma vez a demonstração clara de que o governo do PT não mantém coerência entre o discurso e a prática”, avaliou. Para ele, o país está diante da “iminência de uma crise no setor elétrico”.
De acordo com o deputado, fontes de energia limpas e mais baratas deveriam ter sido priorizadas. “Se houvesse investimentos mais sérios em hidrelétricas e em energia eólica teríamos uma situação muito mais tranquila agora”, pontuou. Ao optar por outros caminhos, o tucano acredita que o governo petista comprometeu o desenvolvimento do país.
Ao jornal “O Globo”, o professor titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, afirmou que os erros do governo petista viraram custos. O valor superior a R$ 1 bilhão gerado pelas térmicas é, segundo ele, culpa de um sistema que funciona mal, instituído pela ex-ministra e atual presidente. Para ele o governo errou ao dar prioridade às termelétricas nos leilões de energia dos últimos anos, o que segurou o avanço da geração hidrelétrica e eólica, mais baratas.
O especialista acredita que a situação atual de escassez de água nos reservatórios, e consequente necessidade de utilização das térmicas, reflete as falhas de planejamento. Um exemplo dessa deficiência são os 600 MW de usinas eólicas que estão prontos, mas não entraram em operação por falta de um sistema de transmissão. É o que ocorre em Caetité, na Bahia, onde torres com turbinas eólicas de R$ 1,2 bi estão paradas.
“Colocado à prova, o governo do PT tem sido reprovado por pura incompetência. A presidente acaba por demonstrar que sua imagem de competente e boa gerente deixa a desejar quando se observa suas práticas”, destacou o parlamentar mineiro.

Do Portal do PSDB na Câmara