“O plenário do Senado deve decidir na tarde desta terça-feira (15) as regras para a internet durante o período eleitoral. O texto-base da reforma eleitoral foi aprovado na semana passada, mas temas polêmicos, como a web livre, ficaram para ser debatidos nesta semana. Após a conclusão da votação no Senado, o projeto retorna para a análise da Câmara. Para entrar em vigor em 2010, a proposta precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.
Na sessão desta terça-feira, os senadores deverão votar de forma nominal, onde todos têm de votar em sistema eletrônico, pelo menos três pontos polêmicos. Existe ainda a possibilidade da realização de mais votações neste formato por acordo ou pedido de alguns senadores.
O tema que tem provocado mais debates em plenário é a possibilidade de se impor restrições à internet durante o período eleitoral. O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), proíbe os provedores e empresas de comunicação na internet veicular pesquisa ou consulta popular e dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.
O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), é autor de uma emenda que retira as restrições. Será este texto que será votado de forma nominal pelos senadores. Para que a web livre seja aprovada é necessário maioria simples. Isso ocorre quando pelo menos 41 senadores votam e a maioria deles se coloca a favor da emenda. Na semana passada, além do petista, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram alguns dos senadores que manifestaram o apoio à liberdade total para a internet.”
DEMOCRATIZAÇÃO NA INTERNET JÁ! FUI CANDIDATA ANO PASSADO E O TRE BANIU 3 VEZES O MEU ORKUT! ABSURDOOOOO!!!
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